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Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando os princípios fundamentais da CF, julgue os itens que se seguem.
A eleição periódica dos detentores do poder político e a responsabilidade política do chefe do Poder Executivo são características do princípio republicano.
A eleição periódica dos detentores do poder político e a responsabilidade política do chefe do Poder Executivo são características do princípio republicano.
Concurso:
DPE-TO
Disciplina:
Direito Constitucional
Marque a alternativa CORRETA, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal de 1988:
Concurso:
DPE-TO
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
DPE-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPOG
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação ao sistema político brasileiro e às relações entre Estado, governo e administração pública, julgue o item seguinte.
O Brasil é uma república federativa presidencialista, uma vez que o seu chefe de Estado e de governo, o presidente da República, é eleito democraticamente e por tempo limitado.
