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Concurso:
Prefeitura de Edéia - GO
Disciplina:
Direito Tributário
Firmados na obrigação tributária, o sujeito passivo da obrigação principal é:
Concurso:
Prefeitura de Edéia - GO
Disciplina:
Direito Tributário
Visando a obrigação tributária, são solidariamente obrigadas perante a lei:
Concurso:
Prefeitura de Marilena - PR
Disciplina:
Direito Tributário
Qual das alternativas a seguir tem como fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte?
Concurso:
Prefeitura de Marilena - PR
Disciplina:
Direito Tributário
“É a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir seu cumprimento”, o enunciado refere-se ao
Concurso:
Prefeitura de Marilena - PR
Disciplina:
Direito Tributário
Qual é o aspecto do fato gerador que compreende a base de cálculo?