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Firmados na obrigação tributária, o sujeito passivo da obrigação principal é:
Visando a obrigação tributária, são solidariamente obrigadas perante a lei:
Qual das alternativas a seguir tem como fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte?
“É a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir seu cumprimento”, o enunciado refere-se ao
Qual é o aspecto do fato gerador que compreende a base de cálculo?