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A técnica de elaboração orçamentária que se apoia na necessidade de justificativa de todos os programas cada vez que se inicia um novo ciclo orçamentário, analisando todas as despesas propostas, revisando custos e definindo prioridades, é a técnica denominada orçamento:
Assinale a alternativa que NÃO corresponde ao significado de Classificação Orçamentária.
Qual é o documento que deve conter a lei de diretrizes orçamentárias, conforme determina o § 3º do artigo 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, em que são avaliados os passivos contingentes?
Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão as peças do orçamento público. Qual é a peça do orçamento público, cuja lei deverá ser acompanhada de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrentes de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia?
Sob o ponto de vista da gestão das finanças públicas, o orçamento público é uma das partes essenciais do sistema de planejamento econômico do governo brasileiro. Sobre ele, pode-se dizer que