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Em uma organização, indique a área funcional responsável pelo controle e distribuição de recursos, pelo planejamento financeiro e pela aquisição.
Em relação ao Orçamento Público definido pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias é elaborado pelo Poder Executivo, e proposto até o dia 15 de abril do ano anterior ao de sua referência. Após a análise e votação, o Congresso Nacional tem um prazo definido para devolver ao Poder Executivo a sanção. Assinale a alternativa que corresponde corretamente ao prazo a ser atendido pelo Congresso Nacional.
Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma despesa classificada como extraorçamentária:
O Título X da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2025 − Revisa a Lei Orgânica do Município de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco, e dá outras providências correlatas, trata das disposições finais e transitórias, estabelecendo mecanismos de gestão fiscal para situações de emergência. Considerando a criação do Fundo Especial para atendimento às situações adversas e de calamidade pública, assinale a alternativa CORRETA sobre a composição dos recursos oriundos do orçamento municipal destinados a esse fundo.