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Considerando as funções do Estado, avalie as afirmações a seguir.
I. A política econômica visando ao crescimento do Produto Interno Bruto está relacionada com a função alocativa.
II. Os programas de subsídios do governo estão associados à função distributiva do governo.
III. A utilização de instrumento de política fiscal, como aumento do imposto da população com maior nível renda, refere-se à função alocativa do governo.
Está CORRETO apenas o que se afirma em
Qual é o instrumento que reflete as políticas públicas e orienta a atuação governamental por meio de programas temáticos e de gestão, manutenção e serviços ao Estado?
Pouco antes do final do exercício, um ente necessita de aprovar uma suplementação de recursos para determinado programa, dispondo dos seguintes dados (valores em R$ 1,00):
Com base nesse caso hipotético, é correto afirmar que exista a possibilidade de abertura de um crédito suplementar (em R$ 1,00) de
A definição de Orçamento Público passa pela distinção dos seguintes aspectos: financeiro, econômico e jurídico. Desta forma, é correto afirmar: