Questões de Concurso

o plano plurianual; as diretrizes orçamentárias; os orçamentos anuais.

o quadro de detalhamento da despesa; a responsabilidade fiscal; os orçamentos anuais.

o orçamento fiscal; o orçamento da previdência social; o orçamento de investimento plurianual.

a política de aplicação das agências de fomento; a responsabilidade fiscal; as diretrizes orçamentárias.

normas de gestão financeira e patrimonial; a fixação de despesa extraoçamentária; condições para a instituição e funcionamento de fundos.

Somente as afirmativas I e II estão corretas.

Somente a afirmativa III está correta.

Somente as afirmativas II e III estão corretas.

Todas as afirmativas estão corretas.

Por crédito orçamentário inicial, entende-se aquele aprovado pela Lei Orçamentária Anual (LOA). O orçamento anual consignará importância para atender determinada despesa a fim de executar ações que lhe caiba realizar. Tal importância é denominada de dotação.

Na LOA, a discriminação da despesa quanto à sua natureza far-se-á, no mínimo, por categoria econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicação.

Os créditos orçamentários adicionais classificados como suplementares são os destinados a reforço de dotação orçamentária.

Os créditos orçamentários adicionais classificados como especiais são os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica.

Os créditos orçamentários adicionais classificados como extraordinários serão abertos por decreto do poder executivo, dependendo de prévia autorização legislativa, necessitando da existência de recursos disponíveis e precedida de exposição justificada.

Especiais.

Ordinários.

Extraordinários.

Suplementares.

Extraorçamentários.

Lei de diretrizes orçamentárias.

Lei de responsabilidade fiscal.

Plano plurianual.

Orçamento fiscal.

Lei orçamentária anual.