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Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação à ordem econômica, ao direito de propriedade e à comunicação social, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a essencialidade do bem e o regime tributário a ele aplicável, em vista dos princípios constitucionais tributários,
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
A desapropriação com pagamento mediante títulos da dívida agrária, com prazo de resgate de até vinte anos, é
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
O art. 148 da Constituição Federal autoriza a instituição de empréstimos compulsórios:
O art. 148 da Constituição Federal autoriza a instituição de empréstimos compulsórios:
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Nos termos do art. 177 da Constituição Federal de 1988, o monopólio incide basicamente nas seguintes áreas:
Nos termos do art. 177 da Constituição Federal de 1988, o monopólio incide basicamente nas seguintes áreas:
