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904 Questões de concurso encontradas

904 resultados
Página 42 de 181

Questões por página:

Concurso: PGE-PE

Concurso: PGE-PE
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Acerca da ordem econômica e financeira nacional, assinale a opção correta.

(a)

Com a aplicação do princípio da soberania nacional à atividade econômica, visa-se evitar a influência descontrolada de outros países na economia brasileira.

(b)

É inconstitucional o tratamento jurídico favorecido para empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras, em razão de ter sede e administração no país, por afronta ao princípio da igualdade.

(c)

Exige-se a autorização do órgão público competente para o trabalho e o exercício de qualquer atividade econômica.

(d)

A defesa do consumidor é um direito fundamental individual, não se enquadrando, por isso, como princípio da atividade econômica.

(e)

A exploração direta de atividade econômica pelo Estado é permitida irrestritamente, se respeitado o princípio da livre concorrência.

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Concurso: PGE-PE

Concurso: PGE-PE
Cargo: Direito -
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

IPAD

Cargo:

Direito -

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

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Alternativa B

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De acordo com a Constituição, assinale qual alternativa NÃO representa um dos princípios da atividade econômica:

(a)

soberania nacional.

(b)

propriedade privada.

(c)

função social da propriedade.

(d)

livre concorrência.

(e)

prevalência da vida.

Comentários (0)

Concurso: PGE-PE

Concurso: PGE-PE
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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A respeito das limitações do poder de tributar previstas na CF, assinale a opção correta.

(a)

A criação de imunidade tributária é matéria típica de lei ordinária.

(b)

A simples atualização monetária não se confunde com majoração de tributo.

(c)

A instituição de emolumentos cartorários pelo tribunal de justiça de um estado não afronta o princípio da reserva legal.

(d)

Lei complementar estadual que isente os membros do MP do pagamento de custas judiciais ou emolumentos é constitucional.

(e)

Lei que, por motivos extrafiscais, imprima tratamento desigual a microempresas e empresas de pequeno porte de capacidade contributiva distinta ofende o princípio da isonomia tributária.

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Concurso: PGE-PB

Concurso: PGE-PB
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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De acordo com a CF, as alíquotas máximas do imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCD) são fixadas

(a)

por lei complementar.

(b)

por lei estadual.

(c)

pelo Senado Federal.

(d)

pelo Congresso Nacional.

(e)

pela assembleia legislativa de cada estado.

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Concurso: PGE-PB

Concurso: PGE-PB
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

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De acordo com a CF, o imposto sobre produtos industrializados (IPI) deve ser

(a)

seletivo; não cumulativo; e não deve incidir sobre produtos destinados ao exterior.

(b)

não seletivo; cumulativo; e não deve incidir sobre produtos destinados ao exterior.

(c)

progressivo; cumulativo; e não deve incidir sobre a aquisição de bens de capitais.

(d)

não seletivo; não progressivo; e não deve incidir sobre a aquisição de bens de capitais.

(e)

seletivo; não cumulativo; e não deve incidir sobre a aquisição de bens de capitais.

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