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Concurso:
MP
A Constituição Federal de 1988 estabelece em seus princípios fundamentais os pilares sobre os quais se assenta a República Federativa do Brasil. Dentre esses fundamentos, a Carta Magna elenca elementos essenciais para a organização do Estado e da sociedade. Ao analisar o Título I da Constituição, o constituinte originário buscou delinear os valores basilares que norteiam a nação.
Concurso:
MP
A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu Título I, os alicerces do Estado brasileiro, definindo sua forma de organização e os valores que o norteiam. Dentre esses pilares, destacam-se os fundamentos da República Federativa do Brasil, que servem como base para a interpretação e aplicação de todo o ordenamento jurídico.