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O artigo 207 da Constituição Federal estabelece que as universidades:
Segundo a Constituição Federal de 1988, “o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”. Em relação à cultura, assinale a alternativa correta.
O dever do Estado com a educação será efetivado mediantes as seguintes garantias, exceto
Ainda em relação ao direito à educação, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto
Em relação ao capítulo da Constituição Federal de 1988 que trata da Educação, Cultura e Desporto, assinale a alternativa correta.