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Concurso:
PC-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca da ordem social, assinale a opção correta.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca da seguridade social, julgue o item que se segue.
Embora a Constituição Federal de 1988 (CF) arrole entre os objetivos da organização da seguridade social o caráter democrático da administração, sua gestão está a cargo exclusivamente do governo federal.
Embora a Constituição Federal de 1988 (CF) arrole entre os objetivos da organização da seguridade social o caráter democrático da administração, sua gestão está a cargo exclusivamente do governo federal.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca do direito aplicado à saúde, ao idoso e à criança, julgue o item a seguir.
O princípio jurídico da dignidade da pessoa humana orienta os objetivos dos sistemas de direito considerados humanizados.
O princípio jurídico da dignidade da pessoa humana orienta os objetivos dos sistemas de direito considerados humanizados.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Constitucional
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As usinas Ilha São Pedro, Quebra Remo e Ilha Três Quedas estão incluídas dentro do bioma Amazônia.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando os fundamentos de direito constitucional relacionados ao meio ambiente e aos povos indígenas, julgue os itens que se seguem.
Embora a terra ocupada pelas comunidades indígenas seja propriedade da União, a CF garante-lhes o direito de serem ouvidas quando a pesquisa e a lavra das riquezas minerais afetarem sua vida, ficando-lhes assegurada, também, a participação nos resultados da lavra.
Embora a terra ocupada pelas comunidades indígenas seja propriedade da União, a CF garante-lhes o direito de serem ouvidas quando a pesquisa e a lavra das riquezas minerais afetarem sua vida, ficando-lhes assegurada, também, a participação nos resultados da lavra.
