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Concurso:
Câmara de Cordilheira Alta - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Maurício, Lucila e Gildásio são munícipes de Cordilheira Alta e, por utilizarem muito
os serviços públicos de saúde do Município, desejam participar mais ativamente da sua gestão.
Considerando a situação apresentada e exclusivamente as disposições da CF/1988, é correto afirmar
que:
Concurso:
Câmara de Cordilheira Alta - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando especificamente as disposições da CF/1988, analise a sentença abaixo:
A CF/1988 estabelece que a qualificação para o trabalho e para a cidadania são objetivos da educação (1ª parte). Além disso, prevê um ensino ministrado com base no pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, permitindo a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino (2ª parte). A garantia do direito à educação e à aprendizagem se restringe ao período do Ensino Fundamental (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
A CF/1988 estabelece que a qualificação para o trabalho e para a cidadania são objetivos da educação (1ª parte). Além disso, prevê um ensino ministrado com base no pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, permitindo a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino (2ª parte). A garantia do direito à educação e à aprendizagem se restringe ao período do Ensino Fundamental (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
Disciplina:
Direito Constitucional
Os direitos sociais integram o núcleo de proteção
constitucional voltado à promoção da justiça social e à
redução das desigualdades estruturais. Considerando
exclusivamente o texto constitucional, assinale a
alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Assaré - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Em qual Constituição aparece,
pela primeira vez, um capítulo especial dedicado à
ciência e à tecnologia?
Concurso:
UFMG
Disciplina:
Direito Constitucional
Em seu Capítulo III, que trata da Educação, a Constituição Federal de 1988 prevê que o ensino será
ministrado conforme os seguintes princípios, exceto: