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Concurso:
Prefeitura de Itajaí - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre o instituto do
tombamento.
Concurso:
Prefeitura de Itajaí - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a proteção constitucional do patrimônio
histórico e cultural, é correto afirmar, considerando a
jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:
Concurso:
Prefeitura de Guaraciaba - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
A equipe de uma secretaria municipal responsável pela
política de assistência social preparou material de
educação permanente para esclarecer aos servidores
recém-nomeados qual a posição dessa política no
arranjo da seguridade social desenhado pela
Constituição Federal de 1988. Considerando esse
desenho constitucional, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Guaraciaba - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estruturou a seguridade
social como um conjunto integrado de ações de iniciativa
dos poderes públicos e da sociedade, destinado a
assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à
assistência social. Em seu artigo 194, parágrafo único, a
Constituição estabelece os objetivos que devem orientar
a organização da seguridade social pelo poder público.
Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos objetivos da organização da seguridade social previstos no texto constitucional:
Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos objetivos da organização da seguridade social previstos no texto constitucional:
Concurso:
Prefeitura de Amparo - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o ordenamento constitucional
vigente, a Floresta Amazônica brasileira, a
Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal
Mato-Grossense e a Zona Costeira são
considerados: