2. Questões de Concurso

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Relacione o direito, elencado na coluna A, à sua descrição, na coluna B:



Coluna A



1- Direito à saúde


2- Direito à educação


3- Direito ao respeito e à dignidade



Coluna B



( ) Atendimento pelo SUS e políticas públicas de saúde.


( ) Acesso à escola, permanência e qualidade de ensino.


( ) Proteção da integridade física, psíquica e moral.



Marque a alternativa CORRETA, considerando a correlação estabelecida na segunda coluna, de cima para baixo.

A Constituição Federal estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar direitos à criança e ao adolescente.


Considerando o disposto no art.227, assinale a alternativa que expressa de forma mais completa essa garantia.

Acerca das normas constitucionais sobre a administração pública, julgue o seguinte item.


Com relação ao regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos, nenhuma lei poderá estabelecer qualquer forma de contagem de tempo de contribuição fictício.

Ainda de acordo com a Constituição Federal, de 1988, o SUS deve ser financiado com recursos oriundos do orçamento
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A Constituição Federal, de 1988, estabelece que “são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle”. Essa determinação refere-se
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