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No que diz respeito às crianças e aos idosos, na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
A Constituição Federal de 1988 em seu art. 206 preconiza que o ensino será ministrado com base em alguns princípios descritos abaixo, EXCETO.

No âmbito da educação superior, julgue os itens a seguir, a respeito da constitucionalidade das seguintes normas estaduais.


I A primeira norma assegura a livre criação e a auto-organização de centros e diretórios acadêmicos, e o acesso dos seus membros às salas de aula.


II A segunda norma garante a livre criação e a auto-organização de centros e diretórios acadêmicos, e a livre circulação das ideias por eles produzidas.


III A terceira norma assegura a livre criação e a auto-organização de centros e diretórios acadêmicos, e o direito a seu funcionamento no espaço físico da faculdade.


Assinale a opção correta.

De acordo com a Constituição Federal a saúde é direito de todos e dever ___________, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso _________ e _________ às ações e serviços para sua promoção, proteção e ___________.


Agora, assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas:

No que se refere aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais assegurados pela Constituição Federal, a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, tem duração de: