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Concurso:
Prefeitura de São José do Inhacorá - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, marcar C para as
afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a
alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças, tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, bem como proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
(_) As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse extinguível, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
(_) São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças, tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, bem como proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
(_) As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse extinguível, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
Concurso:
Prefeitura de São José do Inhacorá - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando-se a Constituição Federal, em relação à
saúde, assinalar a alternativa que preenche as lacunas
abaixo CORRETAMENTE:
As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de ____________ ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as ________ fins lucrativos.
As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de ____________ ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as ________ fins lucrativos.
Concurso:
Prefeitura de Estiva - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
O futuro Assistente Contábil da Prefeitura de Estiva precisa indicar aqui o
percentual dos tributos e transferências constitucionais que os municípios
deverão investir na manutenção e desenvolvimento do ensino, de acordo
com a legislação em vigor:
Concurso:
Fundação Unirg
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base no que reza a Constituição, a União, os Estados, o
Distrito Federal e os Municípios aplicarão, anualmente, em ações
e serviços públicos de saúde recursos mínimos derivados da
aplicação de percentuais preestabelecidos.
No caso da União, o percentual é calculado sobre a receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro, não podendo ser
No caso da União, o percentual é calculado sobre a receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro, não podendo ser
Concurso:
Prefeitura de Feliz - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, no
exercício da liberdade de manifestação do pensamento e de
informação, NÃO é permitido(a):
