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Concurso:
Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da _______ e sua qualificação para o trabalho.
Preenche corretamente a lacuna:
Concurso:
Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de
1988, em seu artigo 212, A união aplicará,
anualmente, nunca menos de dezoito por
cento, e os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios, _________, no mínimo, da
receita resultante de impostos, compreendida
a proviniente de transferências,na manutenção
e desenvolvimento do ensino.
Concurso:
Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 215, dispõe que, o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da ___________, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.
Preenche corretamente a lacuna:
Concurso:
Prefeitura de Machadinho - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Lei Orgânica, os recursos públicos destinados à educação serão aplicados no ensino público,
podendo também serem dirigidos:
Tendo em vista as disposições constitucionais a respeito
da seguridade social, assinale a alternativa correta.
