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Disciplina:
Direito Constitucional
A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de
iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o
direito relativo:
Em relação à criança e ao adolescente é dever
do Estado:
Concurso:
Câmara de Santa Leopoldina - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Texto:
"Art. 193. A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. Parágrafo único. O Estado exercerá a função de planejamento das políticas sociais, assegurada, na forma da lei, a participação da sociedade nos processos de formulação, de monitoramento, de controle e de avaliação dessas políticas".
Dispondo-se de um artigo constitucional que rege acerca da ordem social no Brasil, assinale a alternativa verdadeira:
"Art. 193. A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. Parágrafo único. O Estado exercerá a função de planejamento das políticas sociais, assegurada, na forma da lei, a participação da sociedade nos processos de formulação, de monitoramento, de controle e de avaliação dessas políticas".
Dispondo-se de um artigo constitucional que rege acerca da ordem social no Brasil, assinale a alternativa verdadeira:
Concurso:
Prefeitura de Itanagra - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa
do Brasil, 1988, institui Art. 209.
(Constituição (planalto.gov.br))
Art. 209. O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:
I – Cumprimento das normas gerais da educação nacional.
II – Autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
III – Obediência à Gestão Democrática Educacional.
IV – Respeito às competências e habilidades elencadas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Marque a alternativa com os incisos coerentes com o caput do Art.209.
(Constituição (planalto.gov.br))
Art. 209. O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:
I – Cumprimento das normas gerais da educação nacional.
II – Autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
III – Obediência à Gestão Democrática Educacional.
IV – Respeito às competências e habilidades elencadas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Marque a alternativa com os incisos coerentes com o caput do Art.209.
Concurso:
Prefeitura de Marcos Parente - PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Baseando-se na Constituição Federal de 1988, que
trata do dever do Estado em fomentar práticas desportivas formais e não-formais, assinale a alternativa correta.
