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Concurso:
PGE-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
Na tutela do patrimônio cultural, a previsão de que o acesso aos bens culturais e ao conhecimento de suas fontes de cultura deve ser assegurado a todos atende especificamente ao princípio da
Concurso:
PGE-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito do direito à educação, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
Concurso:
Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Em uma reunião pedagógica em uma escola do município de Itapecerica da Serra, discutia-se o papel da educação na formação dos indivíduos e na sociedade. Durante o debate, foi destacado que a educação possui finalidades específicas previstas na Constituição Federal.
Com base nessa previsão, assinale a alternativa correta:
Disciplina:
Direito Constitucional
Tomando como referência os Arts.205 a 214 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que estabelecem os princípios, objetivos e diretrizes fundamentais da educação no ordenamento jurídico brasileiro, analise as assertivas apresentadas a seguir e depois identifique a alternativa que apresenta informação incorreta:
