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Concurso:
Prefeitura de Sapezal - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
Adam é professor contratado pelo município de Sapezal e recebe treinamento para conhecer aspectos da Constituição Federal atinentes ao exercício da profissão. Ele aprendeu que, nos termos da Constituição Federal, o ensino será ministrado com base em vários princípios, dentre os quais consta o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e, além disso, a:
Concurso:
Prefeitura de Sapezal - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil (1988) estabelece que a educação é direito de todos e que, enquanto dever do Estado, terá sua efetivação mediante a garantia de:
Conforme a Constituição Federal, artigo 194, Seção I, a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações, de iniciativas dos Poderes Públicos e da sociedade, destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à:
O artigo 199, da Constituição Federal de 1988, trata sobre a participação das instituições privadas na assistência à saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre a participação das instituições privadas, é fato que:
O Artigo 198, da Constituição Federal de 1988, apresenta as ações e serviços públicos de saúde, os quais se integram em uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único. Uma das diretrizes que organizam esse sistema é o (a):
