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Concurso:
IF-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base na previsão expressa da Constituição Federal 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Monte Alegre do Piauí - PI
Disciplina:
Direito Constitucional
No artigo 196 da Constituição Federal de 1988, o
Estado garante como sendo direito do indivíduo e seu
dever, políticas sociais e econômicas que visem à
redução do risco de doença e de outros agravos e ao
acesso universal e igualitário às ações e serviços para
sua promoção, proteção e recuperação. E no artigo 199
explicita como deve ser a participação da Iniciativa
Privada no Sistema quando esta for necessária.
Assinale a alternativa incorreta:
Sobre patrimônio cultural, é INCORRETO afirmar:
As pessoas podem se inserir no mercado de trabalho de diversas formas, seja na iniciativa privada, seja laborando para a Administração Pública. No caso da iniciativa privada, o trabalho pode se desenvolver em atividades urbanas ou rurais, de modo que os regimes previdenciários devem procurar enfrentar essas hipóteses e fornecer adequadas soluções. Nesse sentido, em relação ao tema da contagem recíproca de tempo de contribuição e compensação financeira entre regimes previdenciários, assinale a alternativa INCORRETA.
A Seguridade Social é um conjunto integrado de iniciativas, a cargo do Estado e de toda a sociedade, envolvendo as áreas da saúde, da assistência social e da previdência social (art. 194, caput, da Constituição Federal). Considerando essa disposição constitucional, assinale a alternativa correta.
