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Concurso:
SES-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base nos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, especificamente no Título VIII, que trata da Ordem Social, marque a opção correta a respeito das obrigações do Estado e das funções públicas relacionadas ao direito à saúde.
Concurso:
Prefeitura de Itanhaém - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, sendo um deles:
Concurso:
Prefeitura de Itanhaém - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
Concurso:
UNESP
Disciplina:
Direito Constitucional
Na data de ontem, a fictícia fábrica de biscoitos Com Chocolate teve seus alimentos fiscalizados e inspecionados, inclusive com o controle de seu teor nutricional, sob a justificativa de que o controle sanitário de alimentos é uma atribuição do Sistema Único de Saúde.
Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar:
Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar:
Sobre educação, assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
