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Concurso:
Prefeitura de Campina Grande do Sul - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna a seguir.
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos ______________ e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Concurso:
Prefeitura de Sertãozinho - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A contagem de tempo de contribuição fictício para efeito de concessão dos benefícios previdenciários e de contagem recíproca, nos termos da Constituição Federal é:
Concurso:
Prefeitura de Flores de Goiás - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 201, incs. de I a V, estabelece diretrizes que o legislador ordinário e a administração devem seguir para bem conduzir os rumos do Regime Geral de Previdência Social, como a seguinte:
Concurso:
Prefeitura de Pedras de Fogo - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o Art.4º da Lei nº 9.394/96 – LDB, O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, entre outros, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Niterói - RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Dentre os princípios constitucionais da seguridade social, há um que preconiza que os benefícios serão iguais, mas as prestações devem ser proporcionais à contribuição, que varia conforme a capacidade financeira de cada indivíduo. O objetivo disso é garantir que o sistema de seguridade social seja financiado de maneira justa, considerando as diferentes realidades econômicas de cada pessoa.
Marque a opção que contempla esse princípio.
Marque a opção que contempla esse princípio.
