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Concurso:
PM-TO
Disciplina:
Direito Constitucional
A assistência social está prevista na Constituição Federal, dentro do Título “Ordem Social”. Em relação a esse tema, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PM-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta tendo em vista a Constituição Federal.
Concurso:
PM-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a disciplina constitucional da ordem social, assinale a opção incorreta:
Concurso:
PM-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os regramentos da Ordem Social, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PM-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca do capítulo da Constituição Federal que trata da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, analise as assertivas a seguir:
I. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.
II. Os programas de amparo aos idosos serão executados, preferencialmente, em seus lares.
III. A celebração do casamento civil é gratuita apenas para as pessoas com baixa renda comprovada.
IV. A comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes não pode ser compreendida como entidade familiar.
Estão CORRETAS