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Concurso:
HORTOPREV - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a respeito da
Ordem Social, é correto afirmar que
Concurso:
PRUDENCO
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta a respeito da seguridade
social, segundo a Constituição Federal.
A respeito da Ordem Social, assinale a alternativa que
está de acordo com a Constituição Federal.
A Lei XX, do Município Alfa, dispôs sobre os requisitos a serem
atendidos pelos meios impressos de comunicação social para que
possam ser publicados no território do Município Alfa.
Entre esses requisitos estão:
I. a necessidade de que obtenham licença da autoridade municipal competente;
II. cada exemplar se ajuste aos padrões de moralidade sedimentados na sociedade, a ser objeto de verificação prévia à sua circulação.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que
Entre esses requisitos estão:
I. a necessidade de que obtenham licença da autoridade municipal competente;
II. cada exemplar se ajuste aos padrões de moralidade sedimentados na sociedade, a ser objeto de verificação prévia à sua circulação.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que
Concurso:
Prefeitura de Lindóia do Sul - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
A liberação da prática do homeschooling, que tramita no
Congresso Nacional, chegou a ser aprovada no estado
de Santa Catarina, mas logo foi suspensa, pois segundo
o tribunal, trata-se de assunto exclusivo da esfera
federal. O que é o homeschooling?
