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Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa do Poder Público e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos à:
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
O artigo 225 da Constituição da República consagra, em seu texto, o princípio do desenvolvimento sustentável. Visando a assegurar tal princípio, o texto constitucional prevê
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o que prevê a Constituição Federal de 1988 sobre o sistema de organização sindical brasileiro,
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação aos preceitos constitucionais pertinentes à saúde,
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Constitucional
O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) sustenta-se sob as seguintes diretrizes constitucionais: