Questões de Concurso

Assinale a alternativa que corresponde ao Artigo da Constituição Federal (1988) que declara: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

Conforme estabelece a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado, dentre outros direitos, mediante a garantia de:

I. atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

II. Educação Infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 6 (seis) anos de idade.

III. Educação Básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 18 (dezoito) anos de idade, assegurada, inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

IV. progressiva universalização do Ensino Médio gratuito.

V. oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

Qual a opção correta?

A Constituição de 1988 determinou, no Artigo 198, que a sociedade participasse da gestão do sistema de saúde. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;

II - atendimento integral, com prioridade para as atividades curativas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;

III - participação da comunidade;

IV – centralização da gestão e participação popular.

Dos itens acima descritos, estão corretos, apenas:

A Constituição de 1988 determinou, no Artigo 198, que a sociedade participasse da gestão do sistema de saúde. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;

II - atendimento integral, com prioridade para as atividades curativas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;

III - participação da comunidade;

IV – centralização da gestão e participação popular.

Dos itens acima descritos, estão corretos, apenas: