2. Questões de Concurso

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Constituem patrimônio cultural brasileiro, assim definidos pela Constituição Federal, os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais NÃO se incluem:

Segundo a Constituição Federal Brasileira, o Estado deve exercer seus deveres com a educação por meio de garantias, entre as quais NÃO consta:
O princípio do desenvolvimento sustentável abrange em seu conceito os pilares
A Constituição Federal de 1988, no artigo 210, parágrafo 1° , registra que o ensino religioso constituirá disciplina dos horários normais das escolas:
Sobre seguridade social, saúde e assistência social:
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