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Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
(Fundeb), é correto afirmar que
A Constituição Federal de 1988 consolidou regras, mais gerais ou mais específicas, que contemplam interesses da população
negra. Assim, o texto constitucional, expressamente,
Conforme a Constituição Federal, o ensino, no Brasil, será ministrado com base nos seguintes princípios:
Concurso:
Prefeitura de Guarujá do Sul - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue os itens segundo a Constituição Federal:
I.A educação, direito de todos e dever do Estado e da família.
II.A educação será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade.
III.A educação visa ao pleno desenvolvimento da pessoa.
IV.A educação também visa o preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho.
Está CORRETO o que se afirma em:
I.A educação, direito de todos e dever do Estado e da família.
II.A educação será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade.
III.A educação visa ao pleno desenvolvimento da pessoa.
IV.A educação também visa o preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho.
Está CORRETO o que se afirma em:
Concurso:
Prefeitura de Cerquilho - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o art. 209 da Constituição Federal, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:
I – cumprimento das normas gerais da educação estadual.
II – autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
III – manutenção de política educacional assistencialista.
