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Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação à seguridade social no Brasil, julgue o item a seguir.
A definição e a regulamentação do conceito de seguridade social na Constituição Federal de 1988 acarretaram a ampliação da cobertura da previdência para os trabalhadores rurais; a criação de conselhos de direitos; a inserção da política previdenciária na perspectiva de seguridade; e a regulamentação da livre organização sindical.
A definição e a regulamentação do conceito de seguridade social na Constituição Federal de 1988 acarretaram a ampliação da cobertura da previdência para os trabalhadores rurais; a criação de conselhos de direitos; a inserção da política previdenciária na perspectiva de seguridade; e a regulamentação da livre organização sindical.
Sobre o Plano Nacional da Educação, analise as afirmativas a seguir.
I. Tem por objetivo a formação para o trabalho e o estabelecimento de limites para a aplicação de recursos públicos, não guardando relação de proporção com o produto interno bruto.
II. Tem por objetivo a melhoria da qualidade do ensino e a promoção humanística, científica e tecnológica do país.
III. Tem por objetivo a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar.
Assinale:
I. Tem por objetivo a formação para o trabalho e o estabelecimento de limites para a aplicação de recursos públicos, não guardando relação de proporção com o produto interno bruto.
II. Tem por objetivo a melhoria da qualidade do ensino e a promoção humanística, científica e tecnológica do país.
III. Tem por objetivo a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar.
Assinale:
Sobre as diretrizes constitucionais para a educação, assinale a afirmativa correta.
Sobre o dever do Estado com a educação, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, analise as afirmativas a seguir.
I. Será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, obrigatoriamente na rede regular de ensino.
II. Será efetivado mediante a garantia de progressiva universalização do ensino médio gratuito.
III. Será efetivado mediante a garantia de oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
Assinale:
I. Será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, obrigatoriamente na rede regular de ensino.
II. Será efetivado mediante a garantia de progressiva universalização do ensino médio gratuito.
III. Será efetivado mediante a garantia de oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
Assinale:
Sobre os princípios constitucionais referentes ao ensino, analise as afirmativas a seguir.
I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
III. Valorização dos profissionais da educação escolar, garantindo, na forma da lei, plano de carreira aos da rede pública e ingresso independente de concurso público.
Assinale:
I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
III. Valorização dos profissionais da educação escolar, garantindo, na forma da lei, plano de carreira aos da rede pública e ingresso independente de concurso público.
Assinale:
