2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
O serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada.
O conteúdo acima refere-se à:
Questão Anulada
Sobre os Arts.84 e 85, que versam sobre a Procuradoria-geral do Município, é correto afirmar:
Considere que a União esteja em fase de implementação de um abrangente programa nacional voltado à área de assistência social, com foco em grupos socialmente vulneráveis. Para viabilizar a execução de diversas ações previstas no programa, o governo federal decide estabelecer parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSCs), prevendo, inclusive, a transferência de recursos públicos para apoiar a consecução das metas estabelecidas.
Considerando o disposto na Lei nº 13.019/2014, que institui o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), é correto afirmar que essa parceria deve ser formalizada por:
Visualizar Questão Comentada
Durante a elaboração do plano de gestão para pesca, foi identificado que era necessário revisar medidas de ordenamento. Contudo, surgiu dúvida sobre quem poderia aprovar esse plano, de modo que ele tivesse validade normativa.
Para que o plano seja validado, ele deverá ser:
Visualizar Questão Comentada

No tocante à organização administrativa, julgue o seguinte item.


Ocorre descentralização administrativa quando o Estado concede ao particular determinado serviço público mediante celebração de um contrato.

Visualizar Questão Comentada
© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo