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Concurso:
Instituto Federal Pará
Disciplina:
Direito Administrativo
Questão Anulada
Analise as afirmativas a seguir sobre os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia:
I. As Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais possuem natureza jurídica de autarquia, detentoras de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar.
II. Os Institutos Federais terão autonomia para criar cursos, nos limites de sua área de atuação territorial, bem como para extingui-los, mediante autorização do seu Conselho Superior.
III. Como é uma instituição de educação superior, básica e profissional, o Colégio Pedro II é considerado um Instituto Federal por semelhança, porém com vinculação à Presidência da República.
Assinale:
I. As Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais possuem natureza jurídica de autarquia, detentoras de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar.
II. Os Institutos Federais terão autonomia para criar cursos, nos limites de sua área de atuação territorial, bem como para extingui-los, mediante autorização do seu Conselho Superior.
III. Como é uma instituição de educação superior, básica e profissional, o Colégio Pedro II é considerado um Instituto Federal por semelhança, porém com vinculação à Presidência da República.
Assinale:
Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Administrativo
A respeito de administração pública direta e indireta, julgue o item a seguir.
Consórcio público pode ser constituído sob a forma de pessoa jurídica de direito privado ou de direito público.
Concurso:
Câmara de Conquista - MG
Disciplina:
Direito Administrativo
Não consiste em uma manifestação do poder hierárquico, mas em um rearranjo administrativo.
Tal afirmativa se refere a
Tal afirmativa se refere a
Concurso:
Câmara de Jandira - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
Sobre as formas de prestação de serviços públicos, aqueles prestados pelas Autarquias, como por exemplo, no fornecimento de água/esgoto, como são denominados?
Concurso:
Câmara de Jandira - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
Quanto à classificação e espécies de órgãos públicos, especificamente em relação à sua posição hierárquica, é possível dizer que o Tribunal de Contas (União, Estados ou Municípios) é considerado:
