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2.044 Questões de concurso encontradas

2.044 resultados
Página 18 de 409

Questões por página:

Concurso: MPE-BA

Concurso: MPE-BA
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

CEFET-BA

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Administrativo

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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Leia atentamente as assertivas abaixo sobre as agências reguladoras e executivas, e assinale apenas a alternativa CORRETA:

(a)

Os dirigentes das agências reguladoras são demissíveis ad nutum pela autoridade máxima do ente da Administração Pública Direta que as instituiu.

(b)

As agências reguladoras têm personalidade jurídica própria em decorrência do fenômeno da “desconcentração” dos órgãos da estrutura da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

(c)

No Brasil, as agências reguladoras surgiram no contexto do Plano Nacional de Desestatização.

(d)

Podem ser qualificadas como agências executivas as associações civis que celebrem contrato de gestão com o Ministério supervisor.

(e)

No exercício da atividade regulatória, todas as agências reguladoras limitam-se a exigir dos agentes econômicos a estrita observância das leis aprovadas pelo Poder Legislativo.

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Concurso: TRF - 5ª REGIÃO

Concurso: TRF - 5ª REGIÃO
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

IBFC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Administrativo

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Sobre o conceito de órgãos públicos, assinale a alternativa correta.

(a)

Órgãos públicos são entidades que possuem personalidade jurídica própria e atuam de forma independente da Administração Pública, podendo firmar contratos e assumir obrigações diretamente

(b)

Órgãos públicos são unidades administrativas que integram a estrutura da Administração Pública e não possuem personalidade jurídica própria, atuando em nome do Estado e com finalidade específica

(c)

Órgãos públicos são os cargos ocupados por servidores públicos, responsáveis exclusivamente pela execução de atividades específicas e não têm relação com a estrutura administrativa

(d)

Órgãos públicos são as entidades autônomas criadas para a gestão de serviços públicos essenciais, como empresas estatais e organizações da sociedade civil

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Concurso: LIQUIGÁS

Concurso: LIQUIGÁS
Cargo: Profissional Junior - Direito
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

CESGRANRIO

Cargo:

Profissional Junior - Direito

Disciplina: Direito Administrativo

Dificuldade: Muito fácil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Nos termos do Decreto Lei n° 200/1967, a Sociedade de Economia Mista é a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada por lei para a exploração de atividade econômica, sob a forma de sociedade

(a)

simples

(b)

anônima

(c)

integral

(d)

por cotas

(e)

por comandita

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Concurso: MMA

Concurso: MMA
Cargo: Analista Ambiental
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Ambiental

Disciplina: Direito Administrativo

Dificuldade: Médio

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Certo

Errado

Descrição

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A respeito da gestão pública, julgue o item a seguir.

A Lei da OSCIP institui a quebra do monopólio do Estado, ou seja, considera que políticas e ações públicas podem ser ofertadas pela sociedade civil, deixando de ser executadas exclusivamente pelo Estado.

- Certo - Errado

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Concurso: MPE-GO

Concurso: MPE-GO
Cargo: Analista Ambiental
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Ambiental

Disciplina: Direito Administrativo

Dificuldade: Médio

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Certo

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A respeito da organização e dos princípios da administração pública e do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei n.º 8.112/1990), julgue o item a seguir.

Uma das características essenciais dos órgãos públicos é que estes possuem personalidade jurídica.

- Certo - Errado

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