2. Questões de Concurso

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Para se transformar em agência executiva, uma fundação deve ter, em andamento, planos estratégicos de reestruturação e de desenvolvimento institucional.
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Os diretores de agência reguladora são indicados e exonerados ad nutum pelo chefe do ministério a que a agência se vincula.
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Um órgão (pessoa jurídica) integrante da administração indireta está hierarquicamente subordinado à pessoa jurídica da administração direta que o instituiu.
Questão Anulada
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Firmando-se o contrato com órgão da administração direta, a prestação de serviços ocorrerá centralizadamente mediante desconcentração.
De modo geral, nos termos da Lei Orgânica do TCE/AC, os administradores e responsáveis, no âmbito da administração, estão sujeitos à tomada/prestação de contas. Não estão obrigados à tomada/prestação de contas os
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