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Concurso:
CAU - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
Ao integrarem a Administração Pública brasileira, os conselhos profissionais possuem vinculação, e não subordinação hierárquica, a um órgão da administração direta.
Essa relação entre órgão e entidades, que busca garantir
que os objetivos institucionais sejam cumpridos, reflete
diretamente o princípio implícito da
Concurso:
CAU - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
Os conselhos profissionais, a exemplo do Conselho de
Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), têm
entre as suas funções orientar, disciplinar e fiscalizar o
exercício da profissão. Quando integram a Administração
Pública brasileira, esses conselhos são considerados
como
Concurso:
CAU - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
Ao integrarem a Administração Pública brasileira, os conselhos profissionais possuem vinculação, e não subordinação hierárquica, a um órgão da administração direta.
Essa relação entre órgão e entidades, que busca garantir
que os objetivos institucionais sejam cumpridos, reflete
diretamente o princípio implícito da
Concurso:
CAU - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
Ao decidir organizar as suas atividades por meio de descentralização administrativa, contando com a criação de
entidades de personalidade jurídica própria – a exemplo
de conselhos profissionais –, a Administração Pública
observa o princípio da
Concurso:
CAU - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
Como regra, os conselhos profissionais – a exemplo
do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) –, que
possuem como funções orientar, disciplinar e fiscalizar o
exercício da profissão, integram a Administração Pública
brasileira como
