Questões de Concurso

Personalidade jurídica de direito privado; capital exclusivamente público; criação por autorização legislativa específica.

Personalidade jurídica de direito privado; capital público e privado;criação por autorização legislativa específica.

São criadas por dotação patrimonial; desempenham atividade atribuída ao Estado no âmbito social; sujeitam ao controle ou tutela por parte da Administração Direta; possuem personalidade jurídica de direito público; sua criação não necessita de autorização legislativa específica.

Personalidade jurídica de direito privado; Capital exclusivamente privado; sujeitam ao controle ou tutela por parte da Administração Direta; sua criação não necessita de autorização legislativa específica.

Semelhantes às empresas públicas, tendo como diferenças básicas o capital diversificado (público e privado) e a forma de sociedade anônima.

A atribuição de personalidade jurídica a um patrimônio, que a vontade humana destina a uma finalidade social. Trata-se de um patrimônio com personalidade.

Entes autônomos, criados por lei específica, com personalidade jurídica de direito público interno, para a consecução de atividades típicas do poder público, que requeiram, para uma melhor execução, gestão financeira e administrativa descentralizada.

Pessoas jurídicas de direito privado, criadas por autorização legislativa específica, com capital exclusivamente público, para realizar atividades econômicas ou serviços públicos de interesse da Administração instituidora nos moldes da iniciativa particular.