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Concurso:
TERMASA - RS
Disciplina:
Direito Administrativo
De acordo com o Estatuto Social da Companhia Águas Termais Marcelino Ramos ? TERMASA, a TERMASA é:
Segundo a Lei nº 13.303/2016, a exploração de atividade
econômica pelo Estado será exercida por meio de empresa
pública, de sociedade de economia mista e de suas
subsidiárias. Com base nisso, assinalar a alternativa que
preenche CORRETAMENTE as lacunas abaixo.
____________ é a entidade dotada de personalidade Jurídica de direito privado, com criação autorizada por lei, sob a forma de sociedade , cujas ações com direito a voto pertengam em sua maioria à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municipios ou à entidade da administração indireta.
____________ é a entidade dotada de personalidade Jurídica de direito privado, com criação autorizada por lei, sob a forma de sociedade , cujas ações com direito a voto pertengam em sua maioria à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municipios ou à entidade da administração indireta.
Concurso:
Prefeitura de Alvorada do Sul - PR
Disciplina:
Direito Administrativo
Qual é a principal atribuição de um cargo público
conforme o Estatuto do Servidor da Prefeitura
Municipal de Alvorada do Sul?
Concurso:
SAMAE de Imbituba - SC
Disciplina:
Direito Administrativo
No âmbito da administração direta, a criação
de cargos, funções e órgãos municipais deve sempre
observar limites legais e constitucionais. Conforme
prevê a Lei Orgânica do Município de Imbituba, assina-le a alternativa correta.
Concurso:
UFGD
Disciplina:
Direito Administrativo
Conforme o Estatuto da Universidade Federal
da Grande Dourados (UFGD, 2012), constituem a
Administração Central da instituição, EXCETO: