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Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Administrativo
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Segundo classificação doutrinária, quanto ao critério relacionado à posição estatal, os órgãos autônomos são aqueles originários da Constituição e que representam os três poderes do Estado, cujas funções são exercidas por agentes políticos.
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Administrativo
ANA, ANATEL, ANP e AGER, são exemplos de:
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Administrativo
INMETRO, CADE, IBGE, IBAMA e INPI são exemplos de:
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Administrativo
A natureza de autarquia especial conferida à agência reguladora de regime especial é caracterizada por:
1. independência administrativa.
2. ausência de subordinação hierárquica e mandato fixo de seus dirigentes.
3. autonomia financeira.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. independência administrativa.
2. ausência de subordinação hierárquica e mandato fixo de seus dirigentes.
3. autonomia financeira.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Administrativo
Analise o texto abaixo:
No Brasil, as ............................... foram constituídas como autarquias de regime especial integrantes da administração indireta e estão vinculadas ao Ministério competente para tratar de determinada atividade.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
