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A estrutura da UFSB combinará, de modo orgânico, tanto no plano acadêmico quanto no administrativo,
a descentralização da gestão de rotina com a centralização dos processos de regulação, de avaliação
e de controle de qualidade.
a descentralização da gestão de rotina com a centralização dos processos de regulação, de avaliação
e de controle de qualidade.
As inovações introduzidas pela Constituição brasileira de 1988 refletiram no aumento do grau de
autonomia fiscal dos estados e municípios e na descentralização dos recursos tributários disponíveis.
autonomia fiscal dos estados e municípios e na descentralização dos recursos tributários disponíveis.
[...] o Estado realiza a função administrativa por meio de órgãos, agentes e pessoas jurídicas, adotando duas formas básicas de organização e atuação administrativas: centralização e descentralização. (JUND,2006, p.49).
A análise do texto e os conhecimentos sobre a função administrativa do Estado permitem afirmar:
Uma das características dos órgãos da Administração Direta é a ausência de patrimônio próprio, uma vez que não dispõem de aptidão para ter bens.
A análise do texto e os conhecimentos sobre a função administrativa do Estado permitem afirmar:
Uma das características dos órgãos da Administração Direta é a ausência de patrimônio próprio, uma vez que não dispõem de aptidão para ter bens.
Concurso:
Prefeitura de Altos - PI
Disciplina:
Direito Administrativo
Entre as entidades da administração indireta, a autarquia é criada para o desempenho descentralizado de atividades típicas de Estado, sob regime jurídico próprio. Sobre o conceito de autarquia, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de São Domingos - PB
Disciplina:
Direito Administrativo
A Administração Pública Indireta caracteriza-se pela atuação descentralizada por meio de entidades com personalidade jurídica própria. São exemplos típicos da Administração Indireta:
