2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Assinale a alternativa correta que apresenta a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado criada por lei para a exploração de atividade econômica sob a forma de sociedade anônima, cujas ações com direito a voto pertençam, em sua maioria, à União ou à entidade da Administração Indireta.
Que nome se dá à sociedade cuja maioria do capital social com direito a voto pertence, direta ou indiretamente, a ente da Federação?
Compete à Secretaria de Estado responsável pela política do meio ambiente planejar, coordenar, supervisionar e controlar a execução das políticas e das diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente, visando à compatibilização do desenvolvimento econômico e social, com a preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico. Dentro desse contexto, o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL) é uma
Visualizar Questão Comentada
A compreensão da estrutura jurídica e da atuação prática da EMURC exige atenção aos elementos legais e administrativos que definem seu funcionamento. Desde sua criação, a empresa tem desempenhado papel essencial na implementação de políticas urbanas e na execução direta de obras que impactam a vida cotidiana da população. Sobre a EMURC, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. Atua prioritariamente na execução de obras públicas municipais.
II. Foi criada pela Lei Municipal nº 262/1979.
III. É uma empresa pública municipal com personalidade jurídica de direito privado.
IV. Desenvolve ações voltadas à drenagem urbana e à pavimentação asfáltica.
Visualizar Questão Comentada
Assinale a alternativa correta com base na Lei Federal nº 11.107/2005.
Visualizar Questão Comentada
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo