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2.075 Questões de concurso encontradas

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Questões por página:

Concurso: TRT - 23ª Região (MT)

Concurso: TRT - 23ª Região (MT)
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Administrativo

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

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A resposta no gabarito oficial é outra

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Alternativa D

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No que concerne à classificação quanto à posição estatal, os órgãos públicos autônomos são

(a)

órgãos de direção, controle e comando, mas sujeitos à subordinação e ao controle hierárquico de uma chefia; não gozam de autonomia administrativa nem financeira.

(b)

os que se localizam na cúpula da Administração, subordinados diretamente à chefia dos órgãos independentes; gozam de autonomia administrativa, financeira e técnica e participam das decisões governamentais.

(c)

os originários da Constituição e representativos dos três Poderes do Estado, sem qualquer subordinação hierárquica ou funcional, sujeitos apenas aos controles constitucionais de um sobre o outro, e suas atrbuições são exercidas por agentes políticos.

(d)

os que se acham subordinados hierarquicamente a órgãos superiores de decisão, exercendo principalmente funções de execução.

(e)

órgãos de direção e comando, não sujeitos à subordinação e ao controle hierárquico de uma chefia, gozando de autonomia administrativa e financeira, como, por exemplo, as Casas Legislativas.

Comentários (1)

Concurso: TRT - 23ª Região (MT)

Concurso: TRT - 23ª Região (MT)
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Administrativo

Dificuldade: Médio

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NÃO é característica da sociedade de economia mista:

(a)

criação autorizada por lei.

(b)

personalidade jurídica de direito privado.

(c)

derrogação parcial do regime de direito privado por normas de direito público.

(d)

estruturação sob qualquer forma societária admitida em direito.

(e)

desempenho de atividade econômica.

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Concurso: TRT - 23ª Região (MT)

Concurso: TRT - 23ª Região (MT)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

TRT 23 (MT)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Administrativo

Dificuldade: Muito fácil

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A . . . . . . . . . . . . é a qualificação dada à autarquia ou fundação que celebre contrato de gestão com o órgão da Administração direta a que se acha vinculada:

(a)

sociedade de economia mista.

(b)

empresa pública.

(c)

organização social civil de interesse público (Oscip).

(d)

organização social (OS).

(e)

agência executiva.

Comentários (1)

Concurso: TRT - 23ª Região (MT)

Concurso: TRT - 23ª Região (MT)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

TRT 23 (MT)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Administrativo

Dificuldade em análise

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Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Assinale a alternativa que contém uma afirmação FALSA:

(a)

As agências reguladoras, expressão do fenômeno chamado de deslegalização ou deslegificação, têm natureza de autarquia, sendo que as leis de instituição de algumas delas atribuem-lhes a qualidade de autarquia submetida a regime autárquico especial.

(b)

São serviços públicos coletivos (uti universi) aqueles prestados para agrupamentos indeterminados de indivíduos, de acordo com as opções e prioridades da Administração, como por exemplo pavimentação de ruas.

(c)

São serviços públicos singulares (uti singuli) aqueles que preordenam-se a destinatários individualizados, sendo mensurável a utilização por cada um dos indivíduos.

(d)

As matérias de competência exclusiva do órgão ou autoridade, de acordo com a lei, podem ser objeto de delegação.

(e)

A Polícia Administrativa incide basicamente sobre atividades dos indivíduos, ao passo que a Polícia Judiciária preordena-se ao indivíduo em si, isto é, à pessoa a quem se atribui a prática de ilícito penal.

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Concurso: TRT - 23ª Região (MT)

Concurso: TRT - 23ª Região (MT)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

TRT 23 (MT)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Administrativo

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

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Quanto ao regime jurídico da administração indireta, assinale a alternativa que contém uma afirmação FALSA:

(a)

A proibição de acumular cargos públicos estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público.

(b)

Depende de autorização legislativa, em cada caso, a criação de subsidiárias das autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações, assim como a participação de qualquer delas em empresa privada.

(c)

Somente por lei poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei específica, neste último caso, definir as áreas de sua atuação.

(d)

Os limites de remuneração e subsídios previstos no art. 37, XI, da Constituição Federal são aplicáveis às empresas públicas e às sociedades de economia mista, e suas subsidiárias, que receberem recursos da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios para pagamento de despesas de pessoal ou de custeio em geral.

(e)

Nas sociedades de economia mista, diversamente do que ocorre nas empresas públicas, o capital pode ser formado pela conjugação de recursos das pessoas integrantes da Administração Pública e da iniciativa privada.

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