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A respeito de contratos, licitações e controle, julgue o item seguinte.
O contrato de gestão é uma espécie de contrato administrativo, o qual somente pode ser firmado entre o poder público e entidades da administração indireta.
Concurso:
AgSUS
Disciplina:
Direito Administrativo
De acordo com o Estatuto da AgSUS, julgue o item a seguir.
A Diretoria Executiva da AgSUS é nomeada pela autoridade máxima do Ministério da Saúde e o início do mandato é contado a partir da divulgação do ato de nomeação no Diário Oficial.
A Diretoria Executiva da AgSUS é nomeada pela autoridade máxima do Ministério da Saúde e o início do mandato é contado a partir da divulgação do ato de nomeação no Diário Oficial.
Concurso:
AgSUS
Disciplina:
Direito Administrativo
Com base nos normativos que regem a AgSUS, julgue o item a seguir.
O Estatuto da AgSUS admite a celebração de contratos e convênios com instituições de ensino, desde que estas sejam públicas.
O Estatuto da AgSUS admite a celebração de contratos e convênios com instituições de ensino, desde que estas sejam públicas.
Concurso:
AgSUS
Disciplina:
Direito Administrativo
Com base nos normativos que regem a AgSUS, julgue o item a seguir.
Para o cumprimento de sua finalidade e de suas competências, a AgSUS poderá abrir filiais em qualquer estado da Federação.
Para o cumprimento de sua finalidade e de suas competências, a AgSUS poderá abrir filiais em qualquer estado da Federação.
Concurso:
AgSUS
Disciplina:
Direito Administrativo
Com base nos normativos que regem a AgSUS, julgue o item a seguir.
A AgSUS tem personalidade jurídica de direito privado.
A AgSUS tem personalidade jurídica de direito privado.
