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2.330 Questões de concurso encontradas

2.330 resultados
Página 44 de 466

Questões por página:

Concurso: CRBio-5ª Região

Concurso: CRBio-5ª Região
Cargo: Agente Fiscal (Médio)
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

IGEDUC

Cargo:

Agente Fiscal (Médio)

Disciplina: Direito Administrativo

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

Acertou

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Sobre as autarquias, entidades da Administração Pública indireta, assinale a alternativa CORRETA:

(a)

As autarquias possuem personalidade jurídica própria, patrimônio próprio e são constituídas sob o regime jurídico de direito privado.

(b)

As autarquias estão hierarquicamente subordinadas à pessoa jurídica que as criou, não possuindo autonomia financeira, patrimonial ou administrativa.

(c)

As autarquias são entidades de direito público, criadas por meio de lei específica, com a finalidade de executar atividades típicas da Administração Pública, gozando de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

(d)

As autarquias são entidades de direito privado, criadas por meio de Lei específica, com a finalidade de executar atividades econômicas, sem vínculo com a Administração Pública direta.

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Concurso: Prefeitura de São Miguel do Guamá - PA

Concurso: Prefeitura de São Miguel do Guamá - PA
Cargo: Professor - História
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

CETAP

Cargo:

Professor - História

Disciplina: Direito Administrativo

Dificuldade em análise

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de São Miguel do Guamá (Lei Complementar n.° 01/94), leia os itens seguintes:

I- ______________ é a pessoa legalmente investida em cargo público.

II- ______________ é o criado por lei, com denominação própria, quantitativo e vencimentos certos, cometendo ao servidor atribuições e responsabilidades.

III- ______________ é o conjunto de cargos da mesma natureza de trabalho.

IV - ______________ é o conjunto de categorias funcionais da mesma natureza, escalonadas segundo a escolaridade, nível de complexidade e grau de responsabilidade.

Preenchem as lacunas corretamente:

(a)

I- funcionário público; II- órgão público; III- ente público; IV- grupo ocupacional.

(b)

I- servidor; II- cargo público; III- categoria funcional; IV- grupo ocupacional.

(c)

I- servidor; II- cargo público; III- órgão público; IV- categoria funcional.

(d)

I- funcionário público; II- órgão público; III- grupo ocupacional. IV- associação pública.

(e)

I- servidor; II- órgão público; III- setor administrativo; IV- associação pública.

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Concurso: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

Concurso: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Cargo: Procurador do Município
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

VUNESP

Cargo:

Procurador do Município

Disciplina: Direito Administrativo

Dificuldade: Muito difícil

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Considere um diretor de uma sociedade prestadora de serviço público, contratado há quatro anos para tal função, sendo correto afirmar:

(a)

em se tratando de empresa pública ou sociedade de economia mista, tal diretor poderá ser tanto um servidor público, sujeito ao regime estatutário do respectivo ente federativo, como um agente público titular de vínculo preponderantemente trabalhista.

(b)

todos os seus atos poderão ser objeto de mandado de segurança para proteção de direito líquido e certo, desde que demonstrada ilegalidade ou abuso de poder.

(c)

caso a sociedade prestadora seja empresa pública, os assessores subordinados a tal diretor deverão ser, como regra, contratados por concurso público e terão estabilidade no emprego em conformidade com o regime do servidor público estatutário.

(d)

caso a sociedade prestadora seja uma sociedade privada (não estatal), nenhum dos atos do seu diretor poderá ser objeto de mandado de segurança, haja vista tratar-se de remédio reservado a autoridades públicas.

(e)

sendo a sociedade integrante da Administração Pública indireta, o diretor poderá ser nomeado por concurso público ou em regime de comissão, mas terá seu vínculo profissional regido preponderantemente pelo direito trabalhista e/ou societário.

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Concurso: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

Concurso: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Cargo: Procurador do Município
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

VUNESP

Cargo:

Procurador do Município

Disciplina: Direito Administrativo

Dificuldade: Médio

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Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Dentre as definições a seguir, assinale aquela que melhor conceitua a autarquia.

(a)

É entidade integrante da Administração Pública, criada ou não por lei, com personalidade jurídica de Direito Público ou Privado, patrimônio e receitas próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, podendo ou não ser dotada de gestão administrativa e financeira descentralizada.

(b)

É entidade integrante da Administração Pública direta, criada por lei, com personalidade jurídica de Direito Público, sem patrimônio próprio, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeira, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa descentralizada.

(c)

É entidade integrante da Administração Pública indireta, com personalidade jurídica de Direito Privado, patrimônio e receitas próprios, para executar, descentralizadamente, atividades estabelecidas por lei.

(d)

É entidade integrante da Administração Pública indireta, criada por lei, com personalidade jurídica de Direito Público, patrimônio e receitas próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeira, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada.

(e)

É entidade integrante da Administração Pública indireta, criada por lei, com personalidade jurídica de Direito Público, patrimônio e receitas próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, caracterizada pela ausência de controle, de tutela ou de subordinação hierárquica e pela autonomia funcional, decisória, administrativa e financeira

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Concurso: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

Concurso: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Cargo: Procurador do Município
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

VUNESP

Cargo:

Procurador do Município

Disciplina: Direito Administrativo

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Questão Anulada

A respeito dos órgãos que compõem a Administração Pública brasileira, assinale a alternativa correta.

(a)

O Ministério da Educação é uma autarquia governamental porque descentralizada do governo federal.

(b)

O Banco Central do Brasil é uma sociedade de economia mista porque este é o modelo adotado para instituições financeiras.

(c)

A Petrobras é uma empresa pública porque se trata do exercício de atividade econômica pelo Estado.

(d)

A Caixa Econômica Federal é uma fundação pública de direito público, em razão de linhas de crédito populares.

(e)

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é uma autarquia, uma vez que criado por lei e exerce suas atividades de forma descentralizada.

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