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Concurso:
SANESUL
Disciplina:
Direito Administrativo
A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul), instituída pelo Decreto Estadual nº 071, de 26 de janeiro de 1979, integra a administração pública indireta e possui autonomia administrativa e financeira. Sua missão é gerir serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, contribuindo para a saúde pública, a preservação ambiental e o desenvolvimento social e econômico do estado. Com base nessas informações, a Sanesul é um exemplo de
Concurso:
SANESUL
Disciplina:
Direito Administrativo
O texto do artigo terceiro da Lei nº 9.984/2000 refere a criação da ANA, sigla que significa
Concurso:
SANESUL
Disciplina:
Direito Administrativo
O texto do artigo terceiro da Lei nº 9.984/2000 refere a criação da ANA, sigla que significa
Concurso:
ISSEG
Disciplina:
Direito Administrativo
Segundo a Lei Federal nº 12.527/2011, a classificação do sigilo de informações no âmbito da administração pública federal no grau de ultrassecreto é de competência das seguintes autoridades, EXCETO:
Concurso:
ISSEG
Disciplina:
Direito Administrativo
Com base na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, acerca das seguintes definições, assinale a alternativa INCORRETA.
