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No caso de extinção, criação de órgão ou entidade, a lotação será estabelecida em decreto e fica condicionada à aprovação:
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A Diretoria Cultural tem como competência planejar, coordenar e promover a execução das atividades realizadas nos espaços culturais geridos pela FCS e definir diretrizes, planejar e supervisionar programação dos corpos artísticos da FCS, com atribuições, exceto:
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Assinale a alternativa que apresente informação incorreta.
No que tange ao controle externo sobre autarquias federais, assinale a alternativa correta.
Os serviços públicos (e de utilidade pública) podem ser prestados de forma centralizada, descentralizada e desconcentrada. Sua execução pode se dar direta ou indiretamente (que, neste caso, não se estende a todo e qualquer serviço público). A propósito do assunto, é correto afirmar que