Questões de Concurso
Filtrar
320 Questões de concurso encontradas
Página 61 de 64
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRT - 23ª Região (MT)
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que corresponde a uma afirmação falsa à luz da Constituição de 1988:
Concurso:
TRT - 22ª Região (PI)
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação à Organização Político-Administrativa, o Estado-membro que, no exercício de sua competência tributária, ferir o regime democrático, afrontará, por consequência, o princípio constitucional classificado como
Concurso:
TRT - 22ª Região (PI)
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal,
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
No plano de suas atribuições administrativas e legislativas, os estados federados exercem competências remanescentes, razão pela qual estão inseridos na competência reservada dos estados-membros as atribuições que não constarem do rol de competências da União e dos municípios e que não pertencerem à competência comum a todos os entes federativos.
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, da partição de competências na Constituição Federal (CF) e do regime de regulação constitucional dos servidores públicos, julgue os itens a seguir.
De acordo com a CF, os estados-membros possuem competência legislativa residual.
De acordo com a CF, os estados-membros possuem competência legislativa residual.
