Questões de Concurso
Filtrar
813 Questões de concurso encontradas
Página 8 de 163
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
IPREMM - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal e da doutrina majoritária, é correto afirmar sobre o perfil dos municípios
que eles
Concurso:
Prefeitura de Belo Horizonte
Disciplina:
Direito Constitucional
É CORRETO afirmar que são Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si:
Concurso:
DAEM
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, é competência
comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios:
Concurso:
UNESP
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, o parecer prévio emitido pelo órgão competente sobre as contas que o Prefeito
deve anualmente prestar só deixará de prevalecer por
decisão
Concurso:
UFCG
Disciplina:
Direito Constitucional
São bens da União, de acordo com o artigo 20 da Constituição Federal de 1988: