Questões de Concurso

mostrar texto associado esconder texto associado Apesar de a floresta amazônica, a mata atlântica, a Serra do Mar, o pantanal mato-grossense e a zona costeira serem patrimônios nacionais, não se consideram bens públicos os imóveis particulares existentes nessas áreas.

Conforme previsão constitucional, são bens da União

As alternativas a seguir apresentam algumas competências da União, à exceção de uma. Assinale-a.

Os bens listados a seguir, integram o domínio da União, à exceção de um. Assinale-o.

Na organização administrativa da União, a defesa sanitária animal e vegetal é competência do Ministério