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Concurso:
IPE Prev
Disciplina:
Direito Constitucional
A Sociedade ABC Limitada pretende propor ação anulatória de penalidade
administrativa imposta pelo Ministério do Trabalho e Emprego, apontando ilegalidades contidas no
auto de infração e no procedimento administrativo correspondente. Nesse caso, conforme a
Constituição Federal, é correto afirmar que:
Concurso:
IPE Prev
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme o que consta na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o
Supremo Tribunal Federal compõe-se de 11 Ministros, escolhidos entre cidadãos com mais de _____
e menos de _____ anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Os Ministros do
Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha
pela maioria absoluta do _____________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Concurso:
Prefeitura de Nova Candelária - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa
correta.
Concurso:
Prefeitura de Candelária - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme previsto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que indica
um órgão do Poder Judiciário.
Concurso:
NAV Brasil
Disciplina:
Direito Constitucional
Após o Congresso Nacional editar e a Presidência da República
sancionar determinada legislação com forte impacto econômico
no âmbito do Estado Alfa, determinada parte legítima ingressou,
em observância às formalidades constitucionais e legais, com ação
direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal
Federal.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que a ação direta de inconstitucionalidade foi proposta
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que a ação direta de inconstitucionalidade foi proposta