Questões de Concurso
Filtrar
68 Questões de concurso encontradas
Página 3 de 14
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Como decorrência do princípio da simetria e do princípio da separação dos poderes, as hipóteses de iniciativa reservada ao presidente da República, previstas na Constituição Federal, não podem ser estendidas aos governadores.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca da administração pública e dos poderes da República, julgue os itens subsequentes
Sendo os poderes da República independentes e harmônicos entre si, as ações praticadas pelo Poder Executivo não se submetem ao crivo do Poder Legislativo, submetendo-se apenas excepcionalmente à apreciação do Poder Judiciário, no caso de os atos exorbitarem a competência constitucionalmente estabelecida.
Sendo os poderes da República independentes e harmônicos entre si, as ações praticadas pelo Poder Executivo não se submetem ao crivo do Poder Legislativo, submetendo-se apenas excepcionalmente à apreciação do Poder Judiciário, no caso de os atos exorbitarem a competência constitucionalmente estabelecida.
Concurso:
TCE-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito de conceito, classificações e princípios fundamentais da Constituição, julgue o item a seguir.
O princípio da separação de poderes apresenta a dimensão positiva, que traça a ordenação e a organização dos poderes constituídos, e a dimensão negativa, que fixa limites e controles na relação entre os poderes.
Concurso:
TCE-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
A relação que se estabelece entre a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e a teoria da separação de poderes é a
Concurso:
PC-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si,
