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Concurso:
Prefeitura de Ibema - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
A tripartite apresentada na nossa Constituição diz respeito a qual alternativa, abaixo?
Concurso:
Câmara de Altinópolis - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
O controle externo das contas municipais é exercido pela Câmara Municipal, com o auxílio dos Tribunais de Contas. Todavia, a arquitetura constitucional brasileira buscou equilibrar a tecnicidade do órgão de contas com a soberania política do Legislativo. Caso o Tribunal de Contas respectivo emita um parecer prévio recomendando a rejeição das contas anuais do Prefeito, tal parecer:
Concurso:
UniRV - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
A separação dos Poderes tem a função de evitar a concentração do poder e, com isso, a tirania. Baseia-se na premissa de que, quando o poder político está concentrado nas mãos de uma só pessoa, há uma tendência ao abuso do poder. Nesse sentido, a Constituição Brasileira de 1988 estabelece que são poderes da União:
Concurso:
UniRV - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Para a doutrina constitucional “É indubitável que a doutrina ou teoria da separação dos poderes tem desempenhado um papel primordial na conformação do tipo de Estado que, a partir da Revolução Inglesa, da que deu origem aos Estados Unidos da América e, sobretudo, da Revolução Francesa, se foi propagando a todo o mundo ocidental, no decurso dos últimos dois séculos” (PIÇARRA, Nuno. A separação dos poderes como doutrina e princípio constitucional: um contributo para o estudos das suas origens e evoluções. Coimbra: Coimbra Editora,1989, p.11).
Sobre a teoria e o princípio da separação de poderes, assinale a alternativa correta nos termos da Constituição Federal de 1988.
Sobre a teoria e o princípio da separação de poderes, assinale a alternativa correta nos termos da Constituição Federal de 1988.
Concurso:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
A separação de poderes “trata-se de um modelo político no qual o Estado tem suas funções divididas e delineadas em órgãos diferentes e independentes, cada qual com distintas áreas de responsabilidade e, em regra, indelegáveis” (MARTINS, Flávio. Curso de Direito Constitucional. 4ª ed. São Paulo: Saraiva Educação,2020, p.1.196). Sobre a teoria da separação dos poderes, nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.