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Concurso:
Prefeitura de Gravataí - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Os vereadores do Município de Gravataí compõem o Poder:
Concurso:
Prefeitura de Gravataí - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme dispõe a Constituição Federal, a União possui três Poderes: Executivo,
Legislativo, Judiciário. Esses Poderes devem ser exercidos de maneira
Concurso:
Prefeitura de Pedregulho - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
O princípio da separação dos poderes, consagrado
como cláusula pétrea na Constituição Federal,
admite flexibilizações funcionais entre os Poderes da
República. Nesse contexto, constitui exemplo de
controle recíproco entre os poderes:
A Polícia Federal, após complexa investigação, logrou prender
João, líder da organização criminosa Alfa, o qual se encontra,
atualmente, custodiado no estabelecimento prisional estadual
Beta, no âmbito do Estado Sigma.
Em razão da grande repercussão dos fatos na imprensa, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados pretende convocar três diferentes autoridades, para prestarem, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado, relacionado à segurança pública, quais sejam:
I. André, Ministro de Justiça e Segurança Pública;
II. Cloves, Ministro do Superior Tribunal de Justiça e especialista em Segurança Pública;
III. Tiago, diretor do estabelecimento prisional estadual Beta, onde João está acautelado.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que a CSPCCO da Câmara dos Deputados poderá convocar
Em razão da grande repercussão dos fatos na imprensa, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados pretende convocar três diferentes autoridades, para prestarem, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado, relacionado à segurança pública, quais sejam:
I. André, Ministro de Justiça e Segurança Pública;
II. Cloves, Ministro do Superior Tribunal de Justiça e especialista em Segurança Pública;
III. Tiago, diretor do estabelecimento prisional estadual Beta, onde João está acautelado.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que a CSPCCO da Câmara dos Deputados poderá convocar
Entre os servidores públicos do Estado Sigma, iniciou-se um
movimento com o objetivo de construir um referencial de
isonomia remuneratória, de modo a estimular a atuação
funcional e a aumentar a produtividade.
Sensível aos objetivos do movimento, um grupo de Deputados Estaduais apresentou proposição legislativa para uniformizar o teto remuneratório constitucional no âmbito das estruturas estatais de poder, ressalvadas apenas as exceções da Constituição da República.
Sobre a uniformização pretendida, à luz da sistemática constitucional vigente, assinale a afirmativa correta.
Sensível aos objetivos do movimento, um grupo de Deputados Estaduais apresentou proposição legislativa para uniformizar o teto remuneratório constitucional no âmbito das estruturas estatais de poder, ressalvadas apenas as exceções da Constituição da República.
Sobre a uniformização pretendida, à luz da sistemática constitucional vigente, assinale a afirmativa correta.